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31 de Janeiro de 2023 -

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Notícias

- 31/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do I ...
- 31/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministros do STJ participarão do seminário sobre relevância da questão federal no recurso especial - A organização do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional pulgou os nomes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que participarão do evento, marcado par ...
- 31/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ - Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar ...
- 31/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo - Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do ...
- 31/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça - Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão seja decidida definitivamente ...
- 30/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Em cerimônia no STF, Prêmio Innovare 2022 anuncia vencedores e destaca soluções criativas e inovadoras - O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram escolhidas 14 práticas finalistas entre as 549 q ...
- 30/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial presta homenagem póstuma ao ministro Gilson Dipp - Durante a sessão desta quarta-feira (7), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Gilson Dipp, que morreu no dia 28 de novembro.Dipp foi lembrado ...
- 30/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda - A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Ma ...
- 29/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros - Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial ou da realização de cirurgia de transgenitalização. A situação, contudo, era b ...
- 29/01/2023 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans - No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha (

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